Pseudonimização
A pseudonimização substitui nomes e outros identificadores por códigos. Os dados só se ligam a uma pessoa com informação adicional guardada em separado.
O que é a pseudonimização?
O artigo 4.º, ponto 5, do RGPD define a pseudonimização como o tratamento de dados pessoais de forma que deixem de poder ser atribuídos a uma pessoa específica sem recorrer a informações suplementares. Essas informações suplementares têm de ser mantidas separadamente e protegidas por medidas técnicas e organizativas. Na prática, por exemplo, o nome numa tabela é substituído por um número aleatório, e só uma lista separada e especialmente protegida mostra que número pertence a quem.
Dados pseudonimizados continuam a ser dados pessoais
Como a ligação à pessoa pode ser restabelecida com a chave certa, os dados pseudonimizados continuam a ser considerados dados pessoais (considerando 26 do RGPD). O RGPD continua, por isso, a aplicar-se, juntamente com todos os direitos das pessoas em causa. Esta é a diferença essencial em relação à anonimização, em que já não deverá ser possível ligar os dados a uma pessoa.
Para que serve a pseudonimização
A pseudonimização reduz o risco para as pessoas em causa: quem vê apenas os dados pseudonimizados não consegue facilmente saber de quem se trata. O RGPD menciona-a por isso expressamente como possível salvaguarda, por exemplo na proteção de dados desde a conceção (artigo 25.º) e na segurança do tratamento (artigo 32.º). É usada, por exemplo, na investigação médica, em estatísticas ou ao testar software com conjuntos de dados realistas.
Limites
Um pseudónimo só protege tão bem quanto estiver separado da chave. Se as informações suplementares forem guardadas juntamente com os dados, ou se as pessoas puderem ser reconhecidas por outras características, como a data de nascimento, a localidade de residência e a profissão, a proteção é fraca. Um pseudónimo num fórum online também não é automaticamente anónimo: o estilo de escrita, as fotografias ou os dados do perfil podem por vezes revelar a pessoa por trás dele.
Perguntas frequentes
Um nome de utilizador é um pseudónimo?
No dia a dia, sim: esconde o teu nome verdadeiro dos outros utilizadores. Para o fornecedor, que conhece por exemplo o teu endereço de email, a conta ainda pode ser ligada a uma pessoa. Em termos de direito da proteção de dados, continua por isso a ser um dado pessoal.
A encriptação é o mesmo que a pseudonimização?
Não, mas as duas estão relacionadas. A encriptação torna conteúdos inteiros ilegíveis sem a chave. A pseudonimização substitui especificamente as características que tornam uma pessoa identificável, enquanto os restantes dados continuam utilizáveis para análise.
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