Anonimização
A anonimização altera os dados de modo que já não possam ser ligados a nenhuma pessoa em particular. Dados verdadeiramente anónimos já não estão sujeitos ao RGPD.
O que é a anonimização?
Anonimizar significa alterar dados pessoais de modo que a pessoa em causa já não possa ser identificada. De acordo com o considerando 26 do RGPD, o regulamento não se aplica a essas informações anónimas. O que importa é saber se a identificação continua a ser possível por meios razoavelmente suscetíveis de serem utilizados. Fatores como o custo, o tempo necessário e a tecnologia disponível são tidos em conta.
Métodos comuns
Os métodos típicos incluem remover identificadores diretos, como o nome ou o endereço de email, generalizar detalhes, por exemplo um grupo etário em vez de uma data de nascimento ou uma região em vez de uma morada, e agregar muitos registos em estatísticas. Com a k-anonimidade, procura-se que cada combinação de características se aplique a várias pessoas. A privacidade diferencial acrescenta deliberadamente ruído, para que os resultados não permitam tirar conclusões sobre indivíduos.
Porque é difícil a verdadeira anonimidade
Basta um pequeno número de características para tornar uma pessoa única. Estudos mostraram que muitas pessoas podem ser reidentificadas apenas a partir do código postal, da data de nascimento e do género. Os dados de localização ou os históricos de pesquisa são muitas vezes considerados rastreáveis mesmo sem nomes, porque são muito individuais. Se os dados são mesmo anónimos tem, por isso, de ser verificado com cuidado e reavaliado vezes sem conta à luz de novas tecnologias e fontes de dados adicionais.
Anonimização ou pseudonimização?
A pseudonimização apenas substitui identificadores; com informações suplementares mantidas em separado, a pessoa pode voltar a ser identificada, e o RGPD continua a aplicar-se. A anonimização destina-se a fechar este caminho de regresso de vez. Chamar “anónimo” a um conjunto de dados cedo demais, quando é apenas pseudonimizado, pode criar uma falsa sensação de segurança. Segundo uma opinião amplamente defendida, anonimizar dados é em si uma forma de tratamento de dados pessoais.
Perguntas frequentes
Os dados são anónimos se faltar o nome?
Não necessariamente. Se restarem outras características, como a data de nascimento, a localidade de residência ou um identificador único, a pessoa muitas vezes ainda pode ser identificada. Nesse caso, os dados estão, no máximo, pseudonimizados.
Navegar através do Tor é o mesmo que anonimização?
Não exatamente. O Tor esconde o teu endereço IP do site que visitas e de outros observadores. Se iniciares sessão numa conta, porém, ainda podes ser reconhecido aí como essa conta.
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