Glossário

Discurso de ódio

O discurso de ódio é uma linguagem que rebaixa ou ataca pessoas por características como a origem, a religião, o género, a orientação sexual ou a deficiência.

O que é o discurso de ódio?

O discurso de ódio refere-se a declarações que menosprezam, insultam ou ameaçam pessoas devido à sua pertença, real ou presumida, a um grupo, ou que incitam ao ódio e à violência contra elas. As características visadas incluem tipicamente a origem, a cor da pele, a religião, o género, a orientação sexual ou a deficiência. Não existe uma definição única; a investigação, a lei e as regras das plataformas traçam o limite em sítios diferentes.

O discurso de ódio e a lei

Nem toda a declaração depreciativa é um crime, mas muitas plataformas proíbem o discurso de ódio nos seus termos de utilização. Na Alemanha, consoante o conteúdo, podem aplicar-se crimes como a incitação ao ódio (Volksverhetzung), a injúria ou a ameaça. Na UE, o Regulamento dos Serviços Digitais exige que as plataformas ofereçam formas de denunciar conteúdos ilegais e fundamentem as suas decisões. Se um conteúdo concreto é ilegal depende sempre do caso individual.

O que podes fazer

Não partilhes discurso de ódio, nem por indignação, porque isso aumenta o seu alcance. Guarda provas, como capturas de ecrã com a data e a ligação, e denuncia o conteúdo à plataforma. Se tiver sido cometido um crime, podes denunciá-lo à polícia, em muitos sítios também online. As pessoas afetadas podem encontrar ajuda em organizações de apoio, na Alemanha por exemplo a HateAid. Um contradiscurso sereno pode mostrar a outros leitores que o ódio não passa sem contestação.

No Friendstime

No Friendstime, “discurso de ódio” é um dos motivos que podes selecionar ao denunciar, por exemplo publicações, comentários, stories, perfis ou mensagens. A denúncia vai para a equipa de moderação; aí, a decisão é tomada por pessoas, não de forma automática. Quando as regras são violadas, os conteúdos são removidos e as contas suspensas.

Perguntas frequentes

O discurso de ódio está abrangido pela liberdade de expressão?

A liberdade de expressão protege também opiniões duras e desconfortáveis, mas tem limites, por exemplo quando se trata de injúrias, ameaças ou incitação ao ódio. As plataformas podem ainda definir nos seus termos de utilização que conteúdos não permitem.

Devo responder a comentários de ódio?

É uma decisão pessoal. Os debates diretos com quem espalha ódio raramente resultam em muito, mas um contradiscurso sereno pode chegar a outros leitores. É mais importante guardar provas e denunciar o conteúdo.

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